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Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Senador acusado de corrupção ganha poder

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

PL das Fake News: o que você precisa saber?

Neste artigo, vamos explorar o que você precisa saber sobre esse projeto, suas implicações e seu impacto na sociedade.